Você escolheu o nome com carinho. Pintou a fachada, mandou fazer uniforme, criou o Instagram, imprimiu embalagem. Os clientes já falam o nome da sua empresa sem pensar duas vezes.
Agora imagine abrir uma notificação dizendo que esse nome tem dono. E não é você.
Parece roteiro de filme, mas é a lei brasileira funcionando exatamente como foi escrita.
No Brasil, a marca é de quem registra primeiro
Muita gente acredita que usar um nome há anos já garante a propriedade dele. Não garante.
Pela Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a marca passa a pertencer a quem obtém o registro no INPI. E, quando dois interessados disputam o mesmo nome, em regra leva quem fez o pedido primeiro.
Na prática, isso quer dizer que:
- você pode usar o nome da sua padaria, clínica ou loja há 5, 10 ou 15 anos;
- se nunca pediu o registro, esse nome não está protegido;
- qualquer pessoa (inclusive um concorrente da sua cidade) pode pedir o registro amanhã.
Se o registro sair no nome dela, ela passa a ter o direito exclusivo de uso. Pode exigir que você pare de usar o nome, obrigar você a refazer toda a identidade visual e, em alguns casos, cobrar indenização.
"Mas eu usava antes. Isso não conta?"
Conta, mas não do jeito que a maioria imagina.
A lei prevê o direito de precedência: quem usava a marca de boa-fé há pelo menos seis meses antes do pedido do outro pode reivindicá-la. Só que esse direito não funciona sozinho. É preciso reunir provas de uso, acompanhar as publicações do INPI e agir dentro de prazos curtos, como os 60 dias para apresentar oposição.
O problema é que quase ninguém fica sabendo a tempo. A maioria dos empresários só descobre quando a notificação chega. E aí a briga é mais longa, mais cara e mais incerta.
Registrar antes é sempre mais simples do que defender depois.
Negócio local corre mais risco, não menos
É comum pensar: "atendo só no meu bairro, ninguém vai se interessar pelo meu nome". O raciocínio é o contrário.
Negócios locais costumam adiar o registro porque acham que isso é coisa de empresa grande. Enquanto isso, quem conhece o mercado da região e sabe que o seu nome já tem clientela é justamente quem mais pode enxergar valor em registrá-lo primeiro.
Não é preciso má intenção para dar problema. Às vezes, outra empresa simplesmente escolhe um nome igual ou parecido e faz o pedido antes. O resultado para você é o mesmo.
Como saber se a sua marca está em risco
O primeiro passo é uma busca de anterioridade: uma consulta na base do INPI para ver se já existe pedido ou registro igual ou parecido com o seu nome, no seu ramo de atividade. Explicamos como ela funciona no guia como saber se uma marca já existe.
Essa busca mostra em qual cenário você está:
- Ninguém pediu ainda. Você pode sair na frente e proteger o nome agora.
- Já existe um pedido. Melhor descobrir hoje, com prazo para reagir, do que receber uma notificação amanhã.
Descobrir custa pouco. Descobrir tarde custa caro.
Trocar de nome depois de anos significa perder reconhecimento e refazer fachada, embalagens, site e redes sociais. Significa começar a construir reputação do zero.
Uma consulta leva poucos minutos e mostra exatamente onde você está.
Quer saber se o nome da sua empresa ainda está livre? Fale com a BN Marcas pelo WhatsApp e fazemos a verificação gratuita para você.
Acompanha pessoalmente cada etapa do registro das marcas dos clientes da BN Marcas, da pesquisa de viabilidade até o certificado emitido pelo INPI. Aqui você não fala com um call center: fala direto com quem cuida da sua marca.