O registro de marca no INPI é um processo administrativo, técnico e com prazos rígidos. Quando bem conduzido, garante o uso exclusivo do seu nome em todo o Brasil renováveis a cada 10 anos. Quando mal conduzido, um detalhe de classificação ou uma exigência não respondida arquiva tudo. Veja como funciona de verdade.
Antes de começar: 3 coisas que você precisa
- O nome ou o logotipo da marca que você quer proteger.
- Os dados do titular: pode ser pessoa física ou jurídica (empresa).
- Clareza sobre o ramo de atividade, porque é ele que define em quais classes a marca será registrada.
Dica: você não precisa ter empresa aberta para registrar. Pessoa Física pode ser titular e ainda tem 50% de desconto na taxa do INPI.
O passo a passo do registro no INPI
Pesquisa de viabilidade
Antes de gastar com a taxa, verifica-se se já existe marca idêntica ou parecida no mesmo segmento. É o passo que evita pagar por um pedido fadado ao indeferimento.
Classificação da marca
A marca é enquadrada em uma ou mais classes da Classificação de Nice, conforme o produto ou serviço. Classe errada = proteção no lugar errado.
Emissão da taxa (GRU) e protocolo
Emite-se a guia oficial do INPI, paga-se a taxa e o pedido é protocolado com a documentação correta e a especificação certa.
Publicação e prazo de oposição
O pedido é publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e fica 60 dias aberto para que terceiros apresentem oposição.
Exame de mérito
O INPI analisa o pedido. Pode deferir, indeferir ou formular exigências, que precisam ser respondidas dentro do prazo, ou o pedido é arquivado.
Deferimento e taxa de concessão
Aprovado o pedido, paga-se a taxa de concessão para a emissão do certificado de registro.
Registro concedido
A marca passa a ter uso exclusivo em todo o território nacional, dentro do ramo de atividade, por 10 anos renováveis.
Cada uma dessas etapas por nossa conta
Você envia o nome da marca; nós cuidamos da pesquisa, da classificação, do protocolo e de todo o acompanhamento, inclusive exigências, até a aprovação.
Começar meu registro agoraRegistrar sozinho ou com especialista?
É possível registrar sozinho pelo portal do INPI. Mas veja onde a maioria dos pedidos "faça você mesmo" tropeça:
| Etapa crítica | Por conta própria | Com a BN Marcas |
|---|---|---|
| Classificação | Risco de escolher a classe errada | Enquadramento técnico correto |
| Exigências do INPI | Prazo perdido = arquivamento | Respondidas dentro do prazo |
| Oposição de terceiros | Sem defesa técnica | Defesa por especialista (custo à parte, avisado antes) |
| Acompanhamento | Você monitora a RPI toda semana | Monitoramento por nossa conta |
Erros comuns que arquivam o pedido
- Escolher uma marca puramente descritiva, como "Pão Quentinho" para uma padaria, que o INPI costuma indeferir.
- Registrar na classe errada e ficar sem proteção no segmento que realmente importa.
- Ignorar uma exigência ou perder o prazo de resposta.
- Não fazer a pesquisa de viabilidade e descobrir tarde demais que o nome já era de outra pessoa.
Importante: a taxa paga ao INPI não é devolvida se o pedido for arquivado por um desses erros. Fazer certo da primeira vez é o que protege o seu investimento.